OAB desconfia de ilegalidades no aumento do IPTU e prefeito é pressionado

Aos olhos da maioria da população, o prefeito Paulo Garcia comprou briga com todo mundo ao propor o reajuste no IPTU. Empresários, cidadãos, a imprensa, os vereadores, a oposição e os contribuintes pagaram pela briga e ao que parece vão até o final dela. O objetivo é vencer. Na contramão do projeto, a OAB analisa possíveis ilegalidades.

Serão avaliados três aspectos: se há indício confiscatório, se está sendo respeitado o  prazo de 90 dias antes do início do ano em que será realizada a cobrança e o caráter de conveniência.

Mesmo após a onda de reclamações, o que levou a prefeitura a alterar o projeto, para muitos o prefeito extrapolou o bom senso eao estipular um aumento abusivo.