O Partido da Mulher Brasileira (PMB) mudou oficialmente de nome e agora passa a se chamar Democrata.
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A alteração foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta 2ª feira (2).
O pedido original da sigla era para adotar o nome “Democrata 35”, mas o TSE deferiu a mudança apenas de forma parcial, conforme voto do ministro André Mendonça.
Além disso, o colegiado acompanhou o relator ao determinar que o partido faça ajustes no estatuto dentro de 90 dias.
Nome não causa confusão, diz o TSE
Segundo André Mendonça, o novo nome não induz o eleitor a erro nem gera confusão com outras legendas, como o antigo Democratas (DEM), partido extinto após fusão que deu origem ao União Brasil.
O ministro ressaltou que a proteção sobre nomes e siglas deixa de existir após a extinção ou incorporação de uma agremiação.
Ele também citou precedentes, como o do antigo PPS, que adotou o nome Cidadania, para reforçar que a ausência de sigla abreviada não impede o deferimento do pedido.
Ajustes no estatuto
O plenário validou ainda outras mudanças no estatuto do Democrata, relacionadas à democratização interna e ao funcionamento dos diretórios partidários.
Porém, a sigla terá 90 dias para corrigir dispositivos ligados, entre outros pontos, a mecanismos de enfrentamento da violência política de gênero.
Após as adequações, o processo voltará a ser avaliado pelo TSE.
Comando em Goiás
Em Goiás, o Democrata é liderado pelo ex-prefeito de Trindade Ricardo Fortunato e pelo deputado estadual Gugu Nader (Avante).
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