Tentativa de contenção
Embora o vice-presidente Michel Temer não tenha sido a primeira opção para ocupar a pasta das Relações Institucionais, o anúncio do nome dele deixou de orelha em pé a ala rebelde do PMDB, partido presidido pelo braço direito de Dilma Rousseff. No Palácio do Planalto a certeza é de que agora os peemedebistas desleais ficarão expostos e o governo ficará mais fortalecido nas relações com os parlamentares da base aliada.
Para o buraco
Enquanto no Palácio o clima é de comemoração, nas bancadas peemedebistas a avaliação é de que a escolha de Michel Temer para assumir a pasta responsável pelas relações entre o governo e o Congresso leva o partido para o centro do buraco da crise política. Articulador nato e até então anulado no governo, o vice-presidente comanda o PMDB e tem condições de puxar publicamente a orelha dos desleais, o que coloca os presidentes da Câmara –Eduardo Cunha (RJ)- e do Senado – Renan Calheiros (AL) – em uma saia mais do que justa. Os dois, aliás, fizeram questão de dizer que não foram consultados sobre a escolha. Mais polido, Calheiros apostou em uma coalizão melhor, depois do martelo batido.
Para além do PMDB
A expectativa do governo é que a atuação de Michel Temer nas Relações Institucionais ajude também a puxar para mais perto do governo os parlamentares do chamado blocão independente e os partidos menores da base.
Primeiro desafio
O primeiro desafio do novo ministro é conter a onda de rebeldia do próprio PMDB que articula a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz para apenas 20 os atuais 38 ministérios do governo Dilma. A PEC é de autoria de Eduardo Cunha, que vem dando cada vez mais dor de cabeça. A tramitação dos projetos de renegociação das dívidas dos estados, redução da maioridade penal e da contratação de terceirizados por empresas são apenas os casos mais recentes.
Mais CPIs
Conforme havia prometido, o senador Goiano, Ronaldo Caiado (DEM) pediu a instauração da CPI para investigar supostas irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O problema é que o senador não está no melhor momento político da carreira. Vem em uma queda de braço com o ex-senador Demóstenes Torres com troca de acusações e de ofensas públicas que ora divertem, ora constrangem os eleitores goianos.
Tira-dúvidas
Uma boa ação da Câmara. Está na home do site da Casa um espaço criado para tirar dúvidas dos eleitores a respeito da reforma política. Estão lá todas as informações sobre as propostas apresentadas até agora, o registro das reuniões e os estudos da Consultoria Legislativa. Este, talvez, seja o assunto mais importante em tramitação no Congresso atualmente, porque pode alterar a forma de fazer campanha, a forma de votar, o tipo de eleição e de financiamento das disputas.
E as agências?
O aviso, em tom de ameaça, foi dado pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Segundo ele, as distribuidoras de energia que não cumprirem as metas de qualidade do serviço, que serão fixadas na renovação dos contratos, poderão perder a concessão. A declaração foi dada durante audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O ministro disse ainda que o governo tem buscado um equilíbrio entre os preços das tarifas e a garantia de investimentos na produção de energia. Uma pergunta, no entanto, fica no ar a cada vez que algum representante do governo ameaça concessionárias de serviços públicos: e as agências, o que têm feito? No casso da energia elétrica, a fiscalização é feita pela Aneel.
Contato
E-mail para esta coluna: [email protected]
Discussão sobre isso post