Um professor de música em Anápolis foi condenado por crimes de estupro, pornografia infantil e registro pornográfico não autorizado.
Sávio Vasconcelos de Oliveira foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e condenado a 21 anos de reclusão, 2 anos de detenção e 385 dias-multa.
O professor já havia sido preso em julho do ano passado e, com a decisão, não poderá recorrer em liberdade.
De acordo com a peça acusatória assinada pela promotora de Justiça Camila Fernandes Mendonça, que atuou em substituição na 6ª Promotoria de Anápolis, a maioria das vítimas do professor é adolescente.
As investigações indicaram a existência de 9 vítimas, sendo 5 com idades de 14 e 17 anos.
A condenação de Sávio inclui os seguintes crimes:
- produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente (artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), envolvendo 2 vítimas;
- adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (artigo 241-B, do ECA), contra 5 vítimas;
- estupro (artigo 213, parágrafo 1º, do Código Penal) contra menor, em relação a 1 vítima;
- registro não autorizado da intimidade sexual (artigo 216-B, do Código Penal), envolvendo 4 vítimas.
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