O prefeito de Aparecida de Goiânia Vilmar Mariano sancionou nesta 2ª feira, 14, a Lei n° 215, que reduz por 45 dias a alíquota para o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A redução passa a valer no próximo dia 4 de setembro e segue com diminuições escalonadas até 18 de outubro.
Nesse período, a alíquota do ITBI será de:
- 1% entre os dias 4 e 18 de setembro;
- 1,5% entre os dias 19 de setembro e 3 de outubro;
- 2% entre os dias 4 e 18 de outubro;
- 2,5%. após o dia 18 de outubro.
De acordo com a prefeitura, quanto mais cedo o contribuinte comparecer para usufruir da redução, menor será a alíquota do ITBI.
Conforme a lei, o imposto calculado desta maneira deverá ser pago em parcela única e dentro do prazo final estipulado.
Em caso de não cumprimento, o contribuinte ficará sujeito ao recolhimento da diferença entre o percentual reduzido e a alíquota normal.
Exemplos
Segundo os cálculos da secretaria da Fazenda, quem tem um imóvel avaliado em R$ 100 mil e aproveitar a 1ª faixa de diminuição, que garante alíquota de 1%, recolherá R$ 1 mil de ITBI.
Em condições normais, esse proprietário pagaria R$ 2,5 mil.
“Aparecida é a cidade das oportunidades, e o olhos do mercado imobiliário estão voltados para a nossa cidade”, ressaltou Vilmar.
Conforme o secretário municipal da Fazenda, Einstein Paniago, a redução temporária na alíquota do ITBI deve beneficiar mais de 8 mil imóveis em Aparecida.
Neste período, segundo o secretário, a arrecadação do ITBI deverá sofrer um incremento de 54%.
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