O Procon Goiás e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) realiza nesta 4ª feira (9) fiscalização nos postos de combustíveis para averiguar o motivo do novo aumento de preço da gasolina, que atingiu R$6,27, e do etanol, comercializado até por R$4,87 o litro.
Pela primeira vez, além da Gerência de Fiscalização, uma equipe de Gerência de Pesquisa e Cálculo estará presente nas visitas e solicitará nota fiscal.
Caso seja constatado aumento abusivo dos preços, o posto poderá ser autuado.
Também serão realizados os testes de quantidade e qualidade para verificar se o consumidor está sendo lesado na bomba.
Ainda será verificado se há o cumprimento do Decreto Federal 10.634 sobre a divulgação dos preços.
A informação precisa ser clara, precisa e ostensiva.
Distribuidoras
A fiscalização também terá como alvo as distribuidoras localizadas no município de Senador Canedo.
Em até 10 dias úteis elas deverão apresentar notas fiscais de compra e venda dos combustíveis correspondentes à primeira semana de cada mês, desde o início de 2021.
A ação ocorre em razão de o Sindiposto comunicar que os donos de postos estão repassando o aumento praticado pelas distribuidoras.
O Procon informa que “o valor do combustível está diretamente ligado ao preço do barril do petróleo e, por isso, está sujeito a variações do mercado”.
Ainda, o Procon também esclareceu que “os preços dos combustíveis em Goiânia são monitorados periodicamente” e que “sempre que há indício de abusividade na análise preliminar, é instaurado o Processo Administrativo de Investigação Preliminar (PAIP), logo após a notificação da empresa”.
Caso a empresa não apresenta a documentação solicitada pelo órgão, serão autuados pela Polícia Civil por desobediência.
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