Autoescola que aumentar aprovação no Detran terá isenção de IPVA

Lei publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 6, determina que qualquer autoescola poderá ter isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA) caso aumente seu índice de aprovação nas provas de prática de direção veicular do Detran-GO.
A lei foi proposta pela Governadoria do Estado. Na ocasião da apresentação do projeto à Assembleia Legislativa, o governador Marconi Perillo afirmou que ele contempla a parceria existente entre o Detran-GO e os Centros de Formação de Condutores (CFCs) e busca minimizar os efeitos da crise econômica no setor, possibilitando a continuidade e a melhoria da prestação dos serviços ofertados. De acordo com a Associação dos Centros de Formação de Condutores (Ascefego) o setor enfrenta uma retração de quase 50% na demanda desde o ano passado.
Para o presidente do Detran-GO, Manoel Xavier Ferreira Filho, a medida tem caráter econômico e educativo. Para receber o benefício, o CFC deve seguir o padrão estabelecido pelo Detran, comprovar a participação de todos os instrutores em curso de aperfeiçoamento anual, não ter sido penalizado por qualquer tipo de infração administrativa, e o principal, obter de acréscimo progressivo no índice de aprovação de seus candidatos no exame de prática de direção veicular.
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Sonho
O diretor financeiro da Ascefego, Derli Fernandes, afirma que a isenção veio na hora certa. “Estou no segmento há 17 anos. Esse sempre foi um sonho nosso. E não poderia vir em uma hora melhor, pois tivemos perdas grandes com a crise”, ressaltou. Segundo ele, os CFCs deverão renovar a frota aproveitando o estímulo. Para se adequar às regras, os veículos de CFCs deverão ter, no máximo, cinco anos de uso.
“Além de oferecer um apoio ao setor nesse momento de crise, a isenção busca melhorar a qualidade do trânsito, fomentando a qualificação de instrutores e, especialmente, dos novos condutores”, destacou Manoel Xavier. Nesse sentido, iniciativa vem complementar uma série de medidas adotadas pelo Detran-GO para preparar os candidatos à CNH para, após habilitados, terem condições de enfrentar o trânsito com segurança e tranquilidade.
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