Vídeo que circula nas redes sociais mostra um homem indignado com a nova prática em Goiás de identificar devedores de IPVA em blitz por meio de equipamento que capta informações da placa do veículo e analisa, via internet, qual a situação do documento. “Olha o que está acontecendo com o cidadão goianiense”, diz o autor da gravação.
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E não é só ele que está insatisfeito com a postura do governo estadual em relação à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás. Uma reclamação recorrente é de que são realizadas mais blitze no Estado para identificar devedores do imposto do que para deter criminosos.
Outra insatisfação é com o calendário de pagamento do IPVA. No final do ano passado, o Governo de Goiás anunciou que o prazo para pagar as parcelas do imposto seria antecipado e que todos os motoristas deveriam realizar o pagamento até o quinto mês do ano, até mesmo aqueles que tinham acabado de quitar a taxa de 2015.
Para coibir a inadimplência, alta em época de crise, a ação proposta pelo governo foi de promover blitze por todo o Estado, localizar inadimplentes, apreender os veículos e aplicar multas sobre o atrasado.
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Comentários
Leitores do Folha Z enviaram comentários criticando a operação da Segurança Pública que promoveu vários pontos de fiscalização em Goiânia durante a última segunda-feira, 31, contando com cerca de 1500 policiais. Mauricio Pereira, por exemplo, afirmou que não vê a aplicação de todos os impostos que paga: “Cadê estradas boas para trafegar? Cadê a segurança nas ruas e bairros mais afastados?”.
Natalício Santomé questionou a finalidade da operação, que, formalmente, tinha o objetivo de combater a criminalidade. “Bandido não levanta cinco da manhã, não, é só pra fazer bonito perante a mídia que vai cobrir o show da virada”, disse.
Já Lindolfo Luiz Mendonca discordou das centenas de comentários negativos em relação às blitze do IPVA: “O certo é a polícia fazer blitz. O certo é pagar IPVA. O certo é dirigir habilitado. O certo é não portar arma e não assaltar. O certo é não ter droga e não se envolver com isso”, afirmou.
Atualização: Nota
Em nota enviada ao Folha Z, a Secretaria de Segurança Pública e e Administração Penitenciária (SSPAP) negou que as blitze realizadas em Goiânia e região metropolitana na última segunda-feira, 31, tenham sido promovidas com o objetivo de apreender veículos devedores. Segundo a pasta, a ação visava combater o tráfico de drogas, o comércio ilegal de veículos e de armas.
Com relação à arrecadação do IPVA, conforme mencionado na matéria, a nota afirma que é uma interpretação equivocada e que em nada contribui para a segurança da população. “Naturalmente que veículos em situação de irregularidade são fiscalizados, mas a meta central da Operação Guardião (das blitze) é intensificar ações ostensivas e preventivas para coibir a criminalidade. Desta forma, são condenáveis as tentativas de indispor a população contra os pontos de bloqueio instalados na capital e região metropolitan”.
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Calendário
No final de outubro, o governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) revelou que estuda a possibilidade de retornar ao calendário de pagamento de IPVA de 2015. “Essa foi uma decisão técnica e nós estamos avaliando exatamente por conta dessas reclamações e fazendo uma análise financeira dos resultados dessa mudança no calendário,” disse.
Se o calendário de anos anteriores for retomado, o prazo de pagamento do IPVA voltará a se estender até outubro de cada ano, dependendo da placa de cada veículo.
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