O Senado Federal aprovou nesta 4ª feira (22) o projeto de lei que institui o Dia Nacional das Meninas.
A data será celebrada anualmente em 11 de outubro.
A proposta também altera o Dia Nacional da Mulher, que passa de 30 de abril para 8 de março, alinhando a data brasileira ao Dia Internacional da Mulher.
Além disso, o texto inclui oficialmente no calendário nacional o Dia Internacional das Meninas e o Dia Internacional da Mulher, reforçando o reconhecimento dessas datas no país.
Autoria Soraya Santos
A matéria, de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), contou com relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que destacou o simbolismo da iniciativa e o compromisso do Estado com políticas públicas voltadas à proteção e ao desenvolvimento de meninas e mulheres.
Proteção
“As meninas estão sob severos ataques no mundo. No Brasil, a violência contra elas é uma realidade. Uma em cada três meninas é abusada sexualmente. Precisamos mudar essa realidade”, afirmou Damares durante a votação.
A senadora defendeu que a criação de datas como essa deve servir para impulsionar ações concretas — como o fortalecimento da educação pública, o combate à exploração e o acesso a serviços de proteção.
O projeto segue agora para sanção da Presidência da República.
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