Candidatos a vereador em Goiânia precisarão alcançar um novo patamar para se eleger em 2024.
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Isso porque, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Goiás alcançou a marca de 5,1 milhões de eleitores neste pleito.
Desses, 20% dos eleitores estão na Capital, com 1.030.274 pessoas aptas a votar.
Aumento no quociente eleitoral
Com mais eleitores, o número de votos válidos também aumenta.
Esse aumento, por sua vez, afeta diretamente a distribuição das vagas nas Câmaras Municipais, uma vez que impacta a definição do Quociente Eleitoral (QE).
O Quociente define o número mínimo de votos necessário para fazer um vereador de acordo com:
- Votos válidos (exclui-se nulos, abstenções e branco);
- Votos em cada partido;
- Votos em cada candidato.
Conforme a legislação eleitoral, 1º divide-se o número de votos válidos totais pelo número de vagas disponíveis na Câmara, gerando o QE.
Na sequência, divide-se os votos obtidos por cada partido pelo Quociente inicial, gerando o Quociente Partidário, que determina quantas cadeiras cada sigla terá disponível.
Nesta fase, no entanto, só podem ser eleitos candidatos que têm mais de 10% do valor definido pelo QE.
Nova regra para sobras
Uma 2ª fase de distribuição de cadeiras não ocupadas é chamada de sobras.
Nela, as siglas têm a possibilidade de, rodada a rodada, conquistarem novas cadeiras, caso tenham alcançado pelo menos 80% do Quociente Eleitoral em número de votos.
Além disso, o candidato nomeado deverá ter batido a marca de 20% dos votos do mesmo quociente.
As exigência de porcentagem só caem no caso de não preenchimento total das cadeiras disponíveis, numa eventual 3ª fase de distribuição.
Exemplo em Goiânia
Usando o exemplo de Goiânia em 2020, entre não comparecimentos e abstenções, 600 mil eleitores votaram em algum candidato ou partido.
Dividindo o número de votos pelas cadeiras disponíveis (35), chega-se a um Quociente Eleitoral de 17,1 mil votos por cadeira.
O número, no entanto, caiu para 15,6 mil votos após cassações de partidos que descumpriram a cota de gênero.
Conforme cálculos da FZ, a tendência é que o quociente suba para pelo menos 18 mil votos se formos comparar a quantidade de votos válidos para deputado estadual na Capital no pleito de 2022 (671.352).
Goiânia tinha 35 cadeiras em 2020 e o número subiu para 37 em 2024, o que indica tendência de nova crescente, caso os 1 milhão de eleitores votem.
Para se ter uma ideia, somente na Capital 794 mil eleitores votaram para presidente, 763 mil, para governador, 696 mil para senador, e 721 mil votaram para deputado federal.
Ou seja, o número mínimo para eleger um vereador pode ser ainda maior.
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