As 5 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) podem impactar a composição da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia a partir de 2025.
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A medida pode afetar 5 vereadores eleitos pelos partidos Podemos, DC, Solidariedade, Avante e PP:
- Professor Clusemar (Podemos);
- Mazinho Baiano (DC);
- Rosinaldo Boy (SD);
- Cristiano Zoi (Avante);
- Roberto Chaveiro (PP).
Se as ações forem aceitas pela Justiça Eleitoral, as chapas desses partidos serão cassadas, o que resultará em uma reconfiguração nas 25 cadeiras da Câmara Municipal.
A distribuição das vagas novas vagas daria lugar a:
- PSD – Diego Tufão;
- PL – Domingos Rodrigues;
- PSDB/Cidadania – Guimarães;
- Republicanos – Marcos Miranda;
- MDB – Diony Nery.
Como é feita a substituição?
No dia da eleição, os 5 partidos somaram 232.183 votos válidos.
O quociente eleitoral (QE) foi de 9.287, sendo 80% desse valor equivalente a 7.429 votos, e 20% correspondendo a 1.857 votos.
Com a cassação dos 54.204 votos desses 5 partidos, o total de votos válidos cairia para aproximadamente 177.979.
O novo QE seria de 7.119 votos, com 80% desse valor representando 5.695 votos e 20% correspondendo a 1.423 votos.
Com o novo “valor mínimo por cadeira”, a Federação PT, PCdoB e PV, que fez a cadeira de Mazinho do Madre Germana com 2.238 votos nas sobras deixaria de eleger um vereador nesta fase.
A federação venceria a cadeira ainda na divisão do quociente eleitoral, cuja cláusula de barreira para o vereador eleito é de apenas 10%.
O PSD também conseguiria uma cadeira ainda na 1ª fase.
O partido que não fez nenhuma cadeira na Câmara justamente porque o mais votado não cumpriu a cláusula de 20% seria novidade no Poder Legislativo.
Diego Tufão (PSD), que tirou 1.757 votos e não havia cumprido os 20% da cláusula de barreira na fase das sobras seria o 1º beneficiado.
Nos cálculos da reportagem, neste cenário hipotético, as outras 4 cadeiras ficariam com partidos que já elegeram vereadores na Casa: PL, PSDB, Republicanos e MDB.
A análise da Folha Z aponta que, embora os 5 partidos listados inicialmente sejam os primeiros da fila para ocupar as cadeiras, a ordem de preenchimento dependerá da sequência de cassação das chapas.
Vale destacar que essa divisão foi feita considerando o novo QE com as 5 chapas cassadas.
No entanto, caso apenas uma das chapas seja cassada inicialmente, a sequência de suplentes pode variar.
Wilker da Suldamérica
O próprio Podemos, que é alvo de uma das ações, também pode conquistar uma cadeira temporária, e o suplente Wilker da Suldamérica está na mesma fila.
O partido possui a segunda maior média de votos entre os mencionados, ficando à frente do PL, mas também precisaria que pelo menos 28.000 votos fossem cassados para cumprir os 20% da cláusula de barreira.
Nesse caso, o vereador assumiria a cadeira, mas poderia perdê-la posteriormente, caso o partido fosse novamente cassado por fraude na cota de gênero.
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